Conheça o guia de preenchimento do formulário financeiro e tire suas dúvidas.
Os dados de receita devem sempre ser prestados por ciclo, entendendo-se por “ciclo” os quatro grandes níveis do Ensino Básico: Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio.
Cada curso pode ter seu preenchimento fatiado em várias entradas. O critério a ser utilizado é o de uma linha por anuidade. Muitas vezes o mesmo curso tem várias anuidades diferentes.
Exemplos mais comuns:
Cada valor diferente de anuidade deve ter suas informações preenchidas em uma entrada diferente.
O campo produto deve conter o critério que diferencia a anuidade dentro do ciclo selecionado.
Exemplos mais comuns:
O campo de “anuidade sem descontos” deve conter o valor cheio daquele “produto” – ou seja, o valor que será desembolsado por uma família que não tem bolsas ou descontos se ela pagar o ano todo no dia correto do vencimento.
Caso exista o desconto de pontualidade, o valor a ser considerado é aquele que o responsável paga enquanto a parcela não está vencida, ou seja, com o desconto ativo.
Atenção: A anuidade para pagamento à vista costuma ser mais baixa do que a para pagamento em 13 vezes – nesse caso, a coluna de “anuidade sem descontos” deve ser preenchida com o valor que foi oferecido aos pais para pagamento na data combinada.
O campo de “número de alunos” deve conter o número atual de alunos matriculados naquele “produto” dentro daquele “ciclo”, incluindo bolsistas (mesmo que 100%).
O campo de “bolsas obrigatórias” deve conter o número de bolsas que a escola é obrigada a conceder por força de legislação ou convenção coletiva estadual. Na maior parte dos estados a bolsa obrigatória é de 100%, de modo que, nesses casos, basta mencionar o número de alunos contemplados com essa bolsa. Em alguns estados, porém, a bolsa obrigatória pode ser parcial. Em casos como esse, o número a ser informado é a soma das frações concedidas.
Exemplo:
Como os alunos com 100% de desconto não geram receita, em tese a escola poderia escolher em qual linha de “produto” eles poderiam ser lançados; contudo, para padronizar, esses alunos devem ser lançados na linha equivalente à modalidade com maior número de alunos em cada curso.
O campo de “descontos voluntários” deve conter a soma das frações dos descontos que a escola concedeu aos alunos em cada produto.
Exemplo:
Atenção: A anuidade para pagamento à vista costuma ser mais baixa do que a para pagamento em 12 ou 13 parcelas – nesse caso, essa diferença não deve ser considerada um desconto voluntário, e sim deve ser criada uma “modalidade” específica para alunos que optarem pela anuidade à vista.
Atenção: Caso a escola conceda desconto automático por pontualidade no pagamento, este desconto não deve ser considerado na soma dos descontos voluntários.
Atenção: Caso haja permutas de descontos por serviços ou produtos, essas permutas nãodevem ser consideradas como descontos.
Na seção de folha de pagamento, deve ser informado o total mensal de salários brutos de cada um dos centros de custos. O entendimento de “centro de custos” é o mesmo da separação por cursos nas informações sobre a receita, com a introdução de um centro de custos “geral”.
Por “salário bruto” entende-se o salário que consta no contrato de trabalho, antes de qualquer desconto, sem nenhum item extraordinário e sem incidência de encargos. Entram como salários brutos os pagamentos de adicionais que são fixos e obrigatórios por lei, como hora-atividade e DSR no estado de São Paulo. Também devem entrar horas de reunião que estejam dentro do horário de trabalho e que, portanto, são pagas todos os meses.
Atenção: Não informar o salário líquido! A unidade de cálculo dos indicadores utiliza o salário bruto.
A soma dos salários brutos mensais deve ser separada entre pessoal CLT, PJ e estagiários, pois cada uma dessas formas de contratação leva a um nível diferente de incidência de encargos. Caso a escola tenha profissionais assalariados sem nenhum vínculo formal, somar esses salários na linha “PJ”.
Nos centros de custos específicos dos ciclos da escola devem ser alocados os salários dos professores de cada curso e mais daqueles funcionários que trabalham exclusivamente para aquele ciclo. Os salários dos professores e auxiliares de classe que trabalhem em mais de um curso devem ser alocados separadamente dentro de cada centro de custo específico. Pessoal de apoio pedagógico, como coordenadores, auxiliares de coordenação e inspetores, devem ser alocados nos centros de custos específicos somente nos casos em que a dedicação seja exclusiva àquele curso. Caso contrário, devem ser alocados no centro de custos “geral” (ver abaixo).
Exemplo 1:
Um professor aulista dá aulas no Fundamental I, no Fundamental II e no Médio, com salário total de R$ 4.500, sendo R$ 1.000 pelas aulas no Fundamental I, R$ 1.500 pelas aulas no Fundamental II e R$ 2.000 pelas aulas do Médio; o salário desse professor deve ser desmembrado nos três cursos, no valor exato da incidência em cada um deles.
Exemplo 2:
A escola tem um coordenador de Educação Infantil e outro de Fundamental I; ambos devem ter seus salários lançados nos centros de custos específicos (Infantil e Fundamental I, respectivamente).
Exemplo 3:
A escola tem um coordenador que atende tanto ao Fundamental II quanto ao Médio; seu salário deve ser lançado no centro de custos “geral”.
No centro de custos geral devem ser alocados os salários dos profissionais que trabalham para mais de um centro de custo ou para a escola inteira. Atenção: não incluir professores e auxiliares de classe no pessoal geral – essas funções devem sempre ser alocadas nos centros de custos específicos (ver acima). Para os casos de funcionários que trabalham para atividades extras com receita própria, a soma dos salários brutos deve ser informada no quadro 5, referente a atividades extras com receita (ver quadro 5 mais à frente).
Exemplos de cargos que normalmente entram no centro de custos “geral”:
A escola deve informar se os salários apontados foram dimensionados antes ou depois da incidência do acordo coletivo do ano corrente. Caso seja antes, deve informar sua previsão de reajuste no momento do acordo coletivo. Caso seja depois, deve informar de quanto foi o reajuste aprovado. Em quaisquer dos casos, deve informar o mês da data-base. Qualquer dia do mês da data-base pode ser informado.
A escola deve informar seu regime tributário dentro de seis alternativas possíveis:
O regime “híbrido” representa a adoção de uma composição mista de regimes.
Se o regime tributário da escola se encaixa como “híbrido”, você deve apontar o faturamento anual projetado para o ano corrente e a folha mensal CLT para cada um dos regimes que compõem seu sistema híbrido.
Atenção: Deve ser informada a receita bruta (antes dos descontos) e antes da incidência da parceria com o isaac.
A escola deve informar o custo anual incorrido nos últimos 12 meses com cada um dos itens de custo apontados no questionário. Qualquer despesa que não possa ser alocada nos itensconstantes no questionário deve ser somada na linha de “outras despesas”.
Atenção: despesas vinculadas a receitas específicas (ex. taxa de material e cursos extras) não devem ser alocadas nesse quadro 4 e sim no quadro 5, referente a atividades extras com receita (ver quadro 5 mais à frente).
Como “Pro-Labore” deve ser considerado o custo de remuneração pelo trabalho dos sócios. Não é necessário se ater, aqui, ao que contabilmente é classificado como Pro-Labore. Deve ser informado o efetivo dispêndio com a parte da retirada dos sócios que se refere aos cargos que eles ocupam. Não deve ser informado, aqui, qualquer pagamento de distribuição de lucros ou bonificação à sociedade.
Em “aluguel + IPTU” deve ser informado o valor total pago a esse título nos últimos 12 meses. Quando o aluguel é pago a pessoas físicas, normalmente suscita um desconto na fonte que faz a escola recolher uma Darf com esse imposto. O valor desse recolhimento deve ser somado ao custo do aluguel. Caso a escola tenha imóveis próprios sobre os quais não é pago aluguel, deve ser considerado o valor locativo como custo. Valor locativo é a estimativa de valor de mercado para o aluguel do imóvel.
Em “serviços” deve ser informado o valor total pago a prestadores com contrato fixo (ex. contador, assessorias, manutenção de sistemas) ou sazonais (ex. jurídico, cobrança, recrutamento e seleção de pessoal).
Em “manutenção” deve ser informado o total gasto com conservação de imóvel e de equipamentos nos últimos 12 meses. É comum haver confusão entre despesas com manutenção e investimentos em reformas. Na “manutenção” não ocorre aumento de área nem melhoria expressiva na qualidade da área já existente, em relação a um status anterior.
Em “despesas bancárias” deve ser inserido o valor gasto com tarifas cobradas pelos bancos nos últimos meses.
Em “publicidade e eventos” devem ser considerados os valores gastos nos últimos 12 mesescom divulgação da escola e com eventos que não tenham receita própria.
Atenção: Despesas vinculadas a eventos que têm receita própria não devem ser lançadas aqui, e sim na etapa 5, referente a atividades extras com receita.
Em “cursos e treinamentos” devem ser considerados os valores líquidos gastos pela escola com aperfeiçoamento profissional da equipe nos últimos 12 meses.
Atenção: Caso haja contrapartida dos profissionais no pagamento dos cursos, deve ser considerada somente a parte do custo que cabe à escola (por isso a menção, acima, dos “valores líquidos”).
Em “benefícios” devem ser lançados os valores líquidos dos pagamentos à equipe profissional tanto de benefícios obrigatórios (como vale-transporte e cesta básica em São Paulo) quanto voluntários (como plano de saúde e alimentação para funcionários).
Atenção: Em muitos benefícios há contrapartida dos funcionários no pagamento (ex. vale transporte, em que se descontam 6% do salário). Deve ser considerada somente a parte do custo com benefícios que cabe à escola (por isso a menção, acima, dos “valores líquidos”).
Em “horas-extras” deve ser informado o total de remuneração bruta que foi paga à equipe nos últimos 12 meses que transcenda os valores fixos mensais. Entram nesse bloco não só as horas-extras, mas também as horas de reunião que não são fixas, ou outros vencimentos sazonais, como planejamento, reforço e apoio
Em “outras despesas” devem ser considerados todos os dispêndios operacionais que não tenham sido classificados nos demais itens de despesa acima, bem como não sejam vinculados a receitas próprias – para os quais existe o quadro 5 abaixo (atividades extras com receita”). Atenção: não considerar como despesa nenhum investimento em obras, reformas, móveis e equipamentos.
Foram apontados aqui os itens mais comuns que geram receita extra para as escolas, paraalém das anuidades. Você deve selecionar as atividades extras presentes na sua escola e preencher os dados listados a seguir:
Caso haja atividades sejam exploradas por terceiros que fazem um repasse para a escola, considerar somente a receita com o repasse.
Atenção: Você deve preencher as informações listadas acima para cada atividade extra selecionada.
